Este website e todos os conteúdos nele contidos (salvo indicação em contrário) pertencem ao Esporão. 

Os presentes Termos e Condições de Utilização e as Políticas de Privacidade e de Cookies reproduzidas abaixo também são aplicáveis, mutatis mutandis, aos seguintes websites do Esporão: 

• festivalmontevelho.pt 
• quintadoameal.com 
• maisdevagar.pt
• montevelho.com

O acesso ao website é livre a todos os utilizadores, com exceção da área “Vinhos e Azeites” e de alguns conteúdos relacionados com vinhos. Estas áreas encontram-se restritas a indivíduos com idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas, de acordo com as regras do país a partir do qual o website é acedido (em Portugal, jurisdição onde o Esporão está estabelecido, o utilizador deverá ter 18 anos ou mais para aceder a conteúdos relativos a bebidas alcoólicas). É permitido o acesso direto a páginas de produtos não pertencentes à categoria “bebidas alcoólicas”. 

O Esporão poderá alterar livremente, e sem necessidade de comunicação prévia, os presentes Termos e Condições. 

O utilizador deve abster-se de utilizar e deverá abandonar este website caso: 

a) Não aceitar os Termos e Condições aqui descritos;

b) Pretender aceder a conteúdos relativos a bebidas alcoólicas e não tiver idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país ou no território a partir do qual o acesso é feito;

c) Estiver num país que proíba o uso ou a visualização do conteúdo deste website.

a) O conteúdo seja unicamente para uso privado e não-comercial;

b) Nenhuma indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade sejam removidas do mesmo;

c) O conteúdo se mantiver inalterado em todas as circunstâncias.

Os conteúdos são disponibilizados aos utilizadores apenas para fins informativos e promocionais. O Esporão não garante a fiabilidade, veracidade e exatidão das informações e não se responsabiliza por eventuais erros. 

Não é permitido, de forma alguma, exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir e/ou usar conteúdos da pertença do Esporão para fins públicos e/ou comerciais, sem o prévio e expresso consentimento por escrito do Esporão. 

O Esporão reserva-se o direito de restringir ou encerrar a qualquer momento o acesso a este website ou a qualquer recurso ou parte do mesmo, com ou sem notificação prévia. 

Ao transmitir conteúdo para este website, o utilizador está automaticamente a conceder ao Esporão uma licença gratuita, perpétua (ou pelo prazo máximo permitido pela legislação aplicável), irrevogável e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e exibir tal conteúdo separadamente e/ou como parte de outros trabalhos em qualquer forma, meio e/ou tecnologia que sejam atualmente conhecidos ou venham a ser desenvolvidos no futuro e, ainda, a sublicenciar tais direitos a terceiros nas mesmas condições. Em caso de necessidade, e a pedido e expensas do Esporão, o utilizador deverá confirmar estes direitos concedidos ao Esporão através de documento assinado autónomo. 

O utilizador concorda que o Esporão fica livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer conteúdo que transmita para este website, independentemente do propósito subjacente a tal envio, incluindo, mas sem carácter limitativo, o desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos, ficando ainda esclarecido que o Esporão não precisa de dar qualquer compensação ou reconhecimento ao utilizador em troca de tal uso. Caso não concorde com estas condições, deverá abster-se de enviar tais conteúdos ao website. 

O utilizador concorda em não transmitir a este website qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano e/ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou promover qualquer conduta ilícita. O Esporão cooperará com todas as autoridades competentes no que diz respeito à aplicação da Lei em vigor e, bem assim, respeitará todas as decisões judiciais solicitando ou ordenando ao Esporão que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar o utilizador que transmitiu tal conteúdo. 

O Esporão não filtra nem monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este website por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo desse tipo. Caso notificado, o Esporão pode investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este website está a violar os Termos e Condições e pode determinar que o conteúdo seja removido do mesmo. 

Fica esclarecido que, salvo em caso de ordem judicial ou de um órgão policial ou em caso de ilicitude manifesta, o Esporão não terá qualquer obrigação de remover do website o conteúdo transmitido por terceiros e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, qualquer erro, difamação, calúnia, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo ou inexatidão aí contidos. 

O Esporão não assume qualquer responsabilidade e/ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por utilizadores ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste website, e não apoia o conteúdo de qualquer desses sites. O acesso e visita de um utilizador a qualquer desses sites de terceiros é feito por conta e risco do respetivo utilizador. 

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo 

Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt 

Web: www.arbitragemdeconsumo.org 

A presente política de privacidade e proteção de dados (“Política de Privacidade”) diz respeito aos tratamentos de dados pessoais realizados pelo ESPORÃO e recolhidos através do website: 

• www.web.prod.esporao.veks.net 
• festivalmontevelho.pt 
• www.quintadoameal.com 

• www.maisdevagar.pt 
• www.maisdevagar.com 
• montevelho.com

De ora em diante, estes websites, em conjunto, designados por “Plataforma”:  

O ESPORÃO está empenhado em proteger os dados pessoais (“Dados Pessoais”) dos seus clientes e utilizadores, de ora em diante designados por “Utilizadores” ou individualmente por “Utilizador”, disponibilizados na Plataforma, adotando uma política sujeita a elevados padrões em matéria de privacidade e que prime pelo rigor na manutenção da confidencialidade, lealdade e integridade dos Dados Pessoais. 

Neste contexto, elaboraram a Política de Privacidade, que pretende, inter alia, dar a conhecer aos seus Utilizadores as situações em que procedem ao tratamento de Dados Pessoais, nomeadamente como e porque são recolhidos, a quem divulgam, como protegem a privacidade dos mesmos ao visitarem ou utilizarem os serviços disponibilizados na Plataforma, assim como, os seus direitos em relação aos tratamentos de Dados Pessoais realizados. 

A recolha e tratamento dos Dados Pessoais efetuadas pelo ESPORÃO cumprem com o disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente com o RGPD e a LPDP. 

Consentimento – manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os Dados Pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento para determinada finalidade. 

Encarregado da proteção de dados (data protection officer – “DPO”) – pessoa ou entidade nomeada para garantir, numa organização, a conformidade do tratamento de dados pessoais com o RGPD, assegurando a comunicação eficiente com os titulares dos Dados Pessoais e a cooperação com as autoridades de controlo em causa. 

Responsável pelo Tratamento – pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais. 

LPDP – Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto, assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados 

RGPD – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE), de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. 

Subcontratante – pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do ESPORÃO, enquanto responsável pelo tratamento. 

Titular de Dados Pessoais – pessoa singular identificada ou identificável a quem os Dados Pessoais recolhidos na Plataforma dizem respeito, ou seja, os Utilizadores desta. 

Tratamento(s) – operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição. 

Terceiro – pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os Dados Pessoais. 

Na qualidade de responsável pelo tratamento, reserva-se o direito de subcontratar outras entidades para efetuarem esse Tratamento por sua conta e em sua representação. 

Informa-se que o ESPORÃO não é obrigado a designar um Encarregado de Proteção de Dados nos termos do RGPD e LPDP. 

Nesses termos, o ESPORÃO apenas procede ao Tratamento das seguintes categorias de Dados Pessoais, recolhidos através do website, assim como para as finalidades, e com os fundamentos de legitimidade, infra identificados: 

Por outro lado, o ESPORÃO apenas procede ao Tratamento das seguintes categorias de Dados Pessoais recolhidos através do website, assim como para as finalidades, e com os fundamentos de legitimidade, infra identificados: 

* A ficha de recolha tem um campo para o Utilizador assinalar expressamente o seu Consentimento. Caso o Utilizador opte por facultar os seus Dados Pessoais para as referidas finalidades, o Consentimento prestado pode ser retirado em qualquer altura, sem pôr em causa o Tratamento realizado anteriormente. 

Para a finalidade de recrutamento procedemos ao tratamento dos dados pessoais por si enviados, tendo como fundamento jurídico a prossecução das necessárias diligências pré-contratuais a seu pedido, o cumprimento de obrigações legais, o nosso interesse legítimo em analisar as candidaturas apresentadas e, em alguns casos, o seu consentimento. 

Dados recolhidos automaticamente pela Plataforma: 

A navegação na Plataforma implica apenas a recolha do endereço de protocolo da internet (“IP”). 

O servidor de domínio para a Plataforma regista e armazena as informações que são normalmente registadas por definição pelo servidor, isto é, o IP pelo qual o Utilizador teve acesso à Internet, a data e a duração do acesso à Plataforma, o endereço na Internet do website que o trouxe diretamente à Plataforma e a indicação de o Utilizador ter ou não assinalado que tinha a idade necessária para consumir bebidas alcoólicas. 

Estas informações serão usadas para medir o número de visitas às diferentes áreas da Plataforma, para determinar se os Utilizadores têm idade legal para consumir bebidas alcoólicas e para ajudar a torná-la mais útil para os Utilizadores. Para mais informação, aceda à Política de Cookies do Esporão aqui.

Nesses casos, o ESPORÃO assegura através de contratos e cláusulas para Tratamento Dados Pessoais que, qualquer entidade Subcontratante que trate os Dados Pessoais em nome e por sua conta, oferece garantias de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a que o Tratamento satisfaça os requisitos exigidos pelo RGPD e LPDP ou outra lei aplicável à matéria, assegurando a confidencialidade e a segurança dos dados, incluindo o cumprimento dos direitos dos Titulares de Dados Pessoais. 

O ESPORÃO poderá, ainda, transmitir Dados Pessoais dos Utilizadores a entidades terceiras, quando julguem tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações jurídicas/ordens judiciais, (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais e outras autoridades administrativas, (iv) quando se afigure necessário no cumprimento de uma obrigação legal, regulamentar ou de outra natureza, bem como (v) assegurar a segurança dos Titulares de Dados Pessoais, ou de alguma outra forma prevenir condutas fraudulentas. 

Por regra, os Dados Pessoais dos Utilizadores não são transferidos para países terceiros (fora da União Europeia), sendo mantidos em servidores localizados dentro do espaço da União Europeia. No entanto, caso os Subcontratantes transfiram dados para países terceiros, o ESPORÃO implementará as medidas necessárias e adequadas à luz da lei aplicável para assegurar a proteção dos Dados Pessoais objeto de uma tal transferência, cumprindo rigorosamente as disposições legais previstas no RGPD e LPDP ou outra legislação aplicável, relativas a tais transferências. 

Os Dados Pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento com a legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito. Tais dados são conservados num formato que permita a identificação dos Titulares dos Dados Pessoais. 

Se o Tratamento se basear no Consentimento, o ESPORÃO conserva os Dados Pessoais do Utilizador de acordo com o Consentimento dado e/ou até esse Consentimento ser revogado.  

• Direito de acesso: Sempre que o Utilizador solicitar, pode obter confirmação sobre o Tratamento realizado pelo ESPORÃO aos seus Dados Pessoais, nomeadamente obter as seguintes informações: 

1. 1. razões pelas quais os Dados Pessoais são tratados; 
   2. tipos de Dados Pessoais que são tratados;  
   3. entidades a quem o ESPORÃO pode transmitir os Dados Pessoais; 
   4. prazo de conservação dos Dados Pessoais ou, se tal não for possível, os critérios para a fixação desse prazo;  
   5. direitos de que goza em relação ao Tratamento dos Dados Pessoais. 

• Direito de retificação: Sempre que o Utilizador considerar que os Dados Pessoais (Dados Pessoais objetivos que tenham sido fornecidos por si) estão incompletos ou incorretos, pode requerer a sua retificação, ou que os mesmos sejam completados. 

• Direito ao apagamento: O Utilizador pode solicitar que os Dados Pessoais sejam apagados quando se verifique uma das seguintes situações:  

1. 1. os Dados Pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou Tratamento; 
   2. quando seja retirado o Consentimento em que se baseia o Tratamento e não exista outro fundamento jurídico para o mesmo; 
   3. quando seja apresentada oposição ao Tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes, que justifiquem esse Tratamento; 
   4. quando os Dados Pessoais tenham sido tratados ilicitamente; e 
   5. quando os Dados Pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica  

O direito ao apagamento não se aplica quando o Tratamento seja necessário para os seguintes efeitos: 

1. 1. exercício da liberdade de expressão e de informação;  
   2. cumprimento de obrigação legal que exija o Tratamento; 
   3. fins de arquivo de interesse público, fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos, na medida em que o exercício do direito ao apagamento prejudique gravemente a obtenção dos objetivos desse Tratamento; ou 
   4. declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. 

• Direito à limitação do Tratamento: A limitação do Tratamento permite ao Utilizador solicitar ao Responsável pelo Tratamento que restrinja o acesso a determinados Dados Pessoais, ou que suspenda determinadas atividades do mesmo. Concretamente, o Utilizador pode requerer a limitação do Tratamento dos Dados Pessoais nos seguintes casos: 

1. 1. se contestar a exatidão dos Dados Pessoais, durante um período de tempo que permita ao ESPORÃO verificar essa exatidão;  
   2. se o ESPORÃO já não necessitar dos Dados Pessoais para uma determinada finalidade de Tratamento; 
   3. se tiver apresentado oposição ao tratamento, exceto se se verificar que os interesses legítimos do ESPORÃO prevalecem sobre os do Utilizador. 

• Direito à portabilidade: O Utilizador poderá solicitar o recebimento dos Dados Pessoais que forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Tem, ainda, o direito de pedir que estes sejam transmitidos a outro Responsável pelo Tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível. O direito à portabilidade aplica-se aos seguintes casos: 

1. 1. quando o Tratamento se basear no Consentimento expresso ou na execução de um contrato; e 
   2. quando o Tratamento em causa for realizado por meios automatizados. 

• Direito de oposição: O Utilizador tem o direito de se opor ao Tratamento nas seguintes situações: 

1. 1. quando o Tratamento se basear no interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento; 
   2. quando o Tratamento for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos; 
   3. quando o Tratamento for feito para fins de marketing direto. 

Nesses casos, o ESPORÃO deixa de tratar os Dados Pessoais, a não ser que tenham razões legítimas para realizar esse Tratamento, e estas prevaleçam sobre os interesses dos Utilizadores. 

• Direito a retirar o Consentimento prestado: Nos casos em que o Tratamento tenha como base de legitimidade o Consentimento, o Utilizador poderá retirar o mesmo em qualquer momento. 
• Direito de apresentar reclamações junto da Autoridade de Controlo: Caso o Utilizador pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o Tratamento dos Dados Pessoais, poderá fazê-lo junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Autoridade de Controlo competente em Portugal.  

Para mais informações, deve aceder a www.cnpd.pt. 

Para tratar de assuntos relacionados com a proteção de dados pessoais, deverá contactar o Esporão através de uma das seguintes vias: 

Correio: 

Esporão, S.A. 

Av. do Restelo, nº 44
1400-315 Lisboa 

Telefone: 

+351 213 031 540 

E-mail:  

marketing@web.prod.esporao.veks.net 

Todos os dados são processados através de ligação segura (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica. O utilizador poderá verificar no seu browser o nível de segurança, através da presença do símbolo de um cadeado representativo de uma ligação segura (https). 

Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo Esporão, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na Internet, devendo evitar sites em cuja reputação não confie. 

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos, tendo em conta o estado atual da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis. 

Esta Política de Privacidade entrou em vigor no dia 01 de janeiro de 2021 e encontra-se atualizada de acordo com o RGPD e LPDP e demais legislação aplicável. 

Para instalar determinados ‘Cookies’ no seu dispositivo necessitamos do seu consentimento prévio, razão pelo qual existe um aviso sobre este assunto quando navega nos sites do Esporão. Esse aviso refere que o Esporão assumirá que o utilizador aceita a instalação de ‘Cookies’ a menos que nos diga o contrário. 

O website do Esporão em cada visita, grava um ou mais ‘Cookies’ no computador do visitante, que são usados para contabilizar e personalizar a visita. Estes ‘Cookies’ não salvam nem recolhem informações pessoais. A gravação dos ‘Cookies’ no computador pode ser sempre controlada através do programa de navegação (browser) do visitante. 

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